POR QUE VOCÊ NÃO PODE DOAR TUDO QUE TEM PARA UM FILHO SÓ?

POR QUE VOCÊ NÃO PODE DOAR
TUDO QUE TEM PARA UM FILHO SÓ?

POR QUE VOCÊ NÃO PODE DOAR TUDO QUE TEM PARA UM FILHO SÓ?

Um tema que costuma causar muitas dúvidas é o de doação para filhos dos bens que os pais possuem.

Na verdade, é comum eu receber perguntas dos pais questionando: eu posso doar tudo o que tenho para um filho só?

Quando as pessoas procuram a Proteja seus Bens para fazer a sucessão, por meio de uma holding sucessória, elas conseguem economizar mais em impostos, além de proteger o patrimônio.

Mas aí, quando chega o momento de fazer a holding e distribuir os bens, quanto é que se pode dar para cada um dos filhos?

No caso das pessoas que têm um filho de um outro casamento e o pai não quer dar nada, ele pode?

Nós vamos esclarecer isso agora e ao final desse texto você vai saber a resposta para essas perguntas.

Escolhendo o que doar para cada filho

Primeiramente, quando você constitui uma holding, você já pode, em vida, escolher com o que cada filho irá ficar.

Então, você já vai fazer seu inventário em vida e distribuir os bens para cada um dos seus filhos.

Portanto, você não precisa esperar o evento morte para que isso gere brigas e desavenças entre a família para tudo ser dividido, fora a demora que os herdeiros terão para ter acesso ao patrimônio, já que o inventário demora muito.

Então, vamos dar aqui o exemplo para você entender se é possível ou não fazer a doação para filhos para um único herdeiro, por mais que você tenha vários filhos.

Vamos dizer que um homem chamado João tem 3 filhos, sendo que um filho dele é de fora do casamento e ele não deseja deixar nada para esse filho. É possível?

Não, todos os filhos têm direitos legítimos e a gente chama esse direito legítimo ao seu patrimônio de “legítima”, ou seja, 50% de tudo o que você tem deve ser dividido igualmente entre seus filhos/herdeiros.

Então, se o total do patrimônio do João é de R$ 1 milhão, ele tem que pegar metade desse valor e doar 33,3% para cada filho, de forma igual.

Já no caso dos outros 50%, o senhor João pode dispor ou dividir para quem ele quiser, doar do jeito que ele desejar.

Portanto, se ele tem R$ 1 milhão, R$ 500 mil vai ser dividido entre os herdeiros obrigatórios e os outros 500 mil, os 50% que ele pode dispor livremente, pode ser doado, se ele quiser, todo para um filho só.

Sendo assim, um filho do senhor João pode sim ficar com mais de 50% de tudo o que ele tem, possuindo 33,3% da totalidade dos R$ 500 mil e mais outros r$ 500 mil que o pai direcionou para ele.

Entretanto, você deve ficar atento: Não se pode excluir um filho do recebimento do patrimônio a que ele tem direito.

O que você pode fazer sim é dar o mínimo que ele tem direito, ou seja, só a parte que a lei diz que ele tem que ter.

Portanto, você não precisa dar mais do que a lei indica, mas também não pode dar menos do que esse valor, portanto, sempre respeite a “legítima”.

E no caso da esposa?

Se você é casado com regime de comunhão universal de bens, e vier a falecer, então 50% dos seus bens são da sua esposa e os outros 50% serão divididos entre os filhos.

Se você for casado em comunhão parcial de bens, de tudo o que vocês construíram juntos após o casamento, 50% é da esposa e os outros 50% vão ser divididos.

Nesse caso, o que veio antes do seu casamento vai ser dividido igualmente entre a sua esposa e seus filhos.

Muitas pessoas ainda têm dúvidas, por exemplo, sobre o que é uma meeira ou um meeiro.
A meeira não é uma herdeira, pois ela não é uma esposa que está herdando algo, ela está simplesmente pegando o que é direito dela, por conta da comunhão de bens do casamento.

Então a meeira ela não está ganhando nada, ela está simplesmente está pegando 50% do casamento que era dos dois, que ela também tinha direito, mesmo estando tudo no nome do marido.

Por outro lado, o herdeiro é aquele que vai herdar todo aquele patrimônio que o pai ou a mãe possuía, sem que nada fosse dele.

E quando apenas um dos filhos ajuda os pais nos negócios?

Uma dúvida bastante comum que sempre recebo é: no caso de ter um ou dois filhos, por exemplo, que ajudam os pais no negócio e outros que não ajudam.

Como fica a doação para filhos?

É comum que os pais pensem o seguinte: esse filho que me ajuda na empresa ou na lavoura é quem tem que ficar com tudo.

Isso é possível?

É o seguinte, os outros filhos que não ajudam nos negócios da família, eles não podem ficar de fora do recebimento da herança, mas podem receber de outra forma, sem ser com bens patrimoniais dos pais.

Eles podem receber a herança deles não forma de lucros e dividendos em cima do faturamento das empresas da família, por exemplo.

E como isso funciona? Isso pode ser feito facilmente na forma de uma holding.
Na holding, nós fazemos um contrato entre irmãos, pais e filhos, onde o João, por exemplo, o filho que ajuda o pais na empresa ou na lavoura, ele vai herdar a administração do negócio da família.

Ele é quem vai ter o controle e a administração de tudo, pois ele que entende do assunto.
Ao mesmo tempo, todo mundo que é da família entende que aquele herdeiro, é que vai ser chamado de sucessor, que vai substituir o titular e que vai tocar tudo.

O restante dos irmãos, no caso, vão ganhar a herança dos lucros e dividendos da empresa, sem precisar trabalhar, o que é vantajoso para todos.

Conclusão

Como você viu, há muitas dúvidas a respeito de como fazer a doação para filhos e se apenas um deles pode receber tudo o que os pais têm, o que não é possível como mostrado aqui ao longo do texto.

Gostou do artigo de hoje sobre por que você não pode doar tudo que tem para um filho só?

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